Artigo – Do regime jurídico aplicável à locação de espaços para instalação de antenas
É substancial a quantidade de torres, antenas e equipamentos colocados nos topos de edifícios das grandes cidades. Portanto, importante analisar...
Entrevista – Olivar Vitale Junior – II Congresso do IBRADIM
https://www.youtube.com/watch?v=V9bqbnzmbd0 Caros amigos, para os que perderam o II Congresso do IBRADIM, sintam o clima do 1º dia do...
Solução de Consulta 150 reconhece direito de dedução de resultados negativos decorrentes de distratos
A Coordenação Geral de Tributação da Receita Federal do Brasil, em parecer fixado na Solução de Consulta nº 150, de...
O Condômino Antissocial pode ser limitado no seu direito de usar o próprio imóvel?
Prezados amigos, com a discussão em torno do condômino antissocial novamente em pauta, compartilhamos dois interessantes artigos sobre o tema:...
Projeto prevê uso do FGTS na compra de imóvel para pai ou filho
Três novas hipóteses para resgate do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pelo trabalhador podem ser incluídas na...
Proprietário indenizará vizinhos por perturbação sonora ao alugar chácara para festas
A 29ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou o proprietário de...
Artigo: Breves críticas apriorísticas sobre as teses proferidas pelo STJ sobre a cláusula penal nos contratos imobiliários
Introdução Após bastante expectativa do mercado imobiliário, principalmente das construtoras e incorporadoras e dos adquirentes de imóveis, bem como da...
Artigo: Repercussões da Medida Provisória n. 881/2019 sobre o Código Civil
Caros amigos, leiam o artigo gentilmente encaminhado pelos colegas João Quinelato e Rodrigo da Guia Silva, sobre a MP 881/2019,...
Quem altera curso de água da chuva tem de indenizar vizinhos por eventuais prejuízos
A atuação humana que altera o curso das águas pluviais e causa prejuízo à vizinhança gera o dever de indenizar,...
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