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Tag: locação

Fórum on-line IBRADIM Covid-19 – “Contencioso Imobiliário”

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As Repercussões Jurídicas nos Contratos Imobiliários decorrentes da Covid-19

Entrevistas

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Fórum on-line IBRADIM Covid-19 – “Contratos em Geral”

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Para STJ, é possível repasse do custo de emissão de boleto bancário para locatários e condôminos, desde que seja ofertada outra forma para pagamento sem incidência dos encargos

Jurisprudência

Para STJ, é possível repasse do custo de emissão de boleto bancário para locatários e condôminos, desde que seja ofertada outra forma para pagamento sem incidência dos encargos

Artigo – Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português.

Artigos

Artigo – Contrato de cessão de uso de espaço em shopping center: um estudo comparatista entre os regimes jurídicos brasileiro e português.

O prazo para o fiador exonerar-se da fiança inicia-se do efetivo conhecimento da sub-locação, ainda que a ciência não ocorra pela comunicação do locatário sub-rogado.

Jurisprudência

O prazo para o fiador exonerar-se da fiança inicia-se do efetivo conhecimento da sub-locação, ainda que a ciência não ocorra pela comunicação do locatário sub-rogado.

Segundo STJ, inércia para reajuste de aluguéis não configura supressio

Jurisprudência

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Notificação exoneratória do fiador somente produz efeito após 120 dias do término do prazo determinado para a locação

Jurisprudência

Notificação exoneratória do fiador somente produz efeito após 120 dias do término do prazo determinado para a locação

Não são exigíveis aluguéis no período compreendido entre o incêndio que destruiu imóvel objeto de locação comercial e a efetiva entrega das chaves pelo locatário.

Jurisprudência

Não são exigíveis aluguéis no período compreendido entre o incêndio que destruiu imóvel objeto de locação comercial e a efetiva entrega das chaves pelo locatário.

Artigo – Do regime jurídico aplicável à locação de espaços para instalação de antenas

Artigos

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