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Tag: exoneração

STJ confirma validade de cláusula contratual que estabelece a prorrogação automática da fiança com a renovação do contrato principal

Jurisprudência

STJ confirma validade de cláusula contratual que estabelece a prorrogação automática da fiança com a renovação do contrato principal

STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.

Jurisprudência

Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração

O prazo para o fiador exonerar-se da fiança inicia-se do efetivo conhecimento da sub-locação, ainda que a ciência não ocorra pela comunicação do locatário sub-rogado.

Jurisprudência

O prazo para o fiador exonerar-se da fiança inicia-se do efetivo conhecimento da sub-locação, ainda que a ciência não ocorra pela comunicação do locatário sub-rogado.

Notificação exoneratória do fiador somente produz efeito após 120 dias do término do prazo determinado para a locação

Jurisprudência

Notificação exoneratória do fiador somente produz efeito após 120 dias do término do prazo determinado para a locação

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Fiança em Contratos de Locação: Questões controvertidas

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