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Tag: alienação fiduciária

Mantida condenação de corretora de imóveis por estelionato e lavagem de dinheiro

Jurisprudência

TJ/SP: É inadmissível extinção de contrato definitivo com alienação

Para Terceira Turma do STJ, consolidada a propriedade em nome do credor, não é possível a purgação da mora

Jurisprudência

Para Terceira Turma do STJ, consolidada a propriedade em nome do credor, não é possível a purgação da mora

A jurisprudência do STJ sobre IPTU

Jurisprudência

A jurisprudência do STJ sobre IPTU

STJ define que CDC não se aplica para a resolução de compra de imóvel com alienação fiduciária

Jurisprudência

STJ define que CDC não se aplica para a resolução de compra de imóvel com alienação fiduciária

Entrevista: Prof. Melhim Chalhub – A Alienação Fiduciária

TBT

#tbt: Entrevista com o Prof. Melhim Chalhub sobre alienação fiduciária de bens imóveis – Lei 9.514/97

STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.

Jurisprudência

Teoria do adimplemento substancial não se aplica aos contratos de alienação fiduciária regidos pelo Decreto-Lei 911/69

Segunda Seção vai definir em repetitivo a forma de comprovação da mora em contrato de alienação fiduciária

Jurisprudência

Segunda Seção vai definir em repetitivo a forma de comprovação da mora em contrato de alienação fiduciária

STJ define que locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária

Jurisprudência

STJ define que locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária

STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.

Jurisprudência

Repetitivo vai definir aplicação do CDC na resolução de venda de imóvel com alienação fiduciária

Artigo: Contrato de compra e venda de imóvel, celebrado diretamente com a loteadora ou incorporadora, com pacto acessório de alienação fiduciária em garantia: a (im)prescindilidade do registro e seu alcance

Artigos

Artigo: Contrato de compra e venda de imóvel, celebrado diretamente com a loteadora ou incorporadora, com pacto acessório de alienação fiduciária em garantia: a (im)prescindilidade do registro e seu alcance

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