Material de Aula: Parentesco, Filiação e Reconhecimento de Filhos.

Olá, segue material de aula do Prof. Alexandre, do dia 26 de Julho, na ESA – SP.

Relativização da coisa julgada

Reconhecimento de paternidade post mortem

Reconhecimento de filho e impossibilidade de ação negatória – socioafetivo

Prisão civil alimentos provisórios – investigação paternidade

Paternidade socioafetiva morte criança antes do julgamento RESP

Paternidade socioafetiva impossibilidade ação negatória

Parentesco e filiação

Pagamento parcial de alimentos

Negatória paternidade – tios – alimentos

Multiparentalidade_Sentença RO

Maternidade socioafetiva

Família anaparental e reconhecimento de filhos

Exame de DNA – Faculdade ou Obrigatoriedade – Indício, Presunção ou Prova

Exame DNA e da observação de outras provas

Dúvida em relação ao filho – filiação socioafetiva

Coisa julgada na investigação de paternidade

Adoção post mortmem – validade

Adoçao e desnecessidade de citação – pai – STJ

Adoção e cadastro – STJ

Adoção e alimentos – pai biológico – STJ

Adoção anaparental – STJ

Adoção à brasileira – STJ

Abandono afetivo e obrigação de indenizar

Abandono afetivo – danos morais não configurado