Neste video tratamos das questões controvertidas que envolvem a fiança nos contratos de locação.
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Fiança em Contratos de Locação: Questões controvertidas
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Comments 2
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Interessante a explicação do dr. , tendo abordado com precisão aspectos relevantes desse tema .
Mas , na nossa opinião , o STJ deveria ter modulado pois foram milhares de recursos especiais onde o recorrente confiou na jurisprudência que existia até 2006 .Tem recurso especial que ainda nem foi julgado , apesar de admitido em 2004.Como resolver isso ?
Caro Dr. André,
Muito obrigado pela sua participação no nosso Blog. Ficamos muito satisfeito em saber que há pessoas de excelente conhecimento técnico, que tem visitado o nosso Blog.
A sua pergunta foi precisa.
Mas eu acho que esse não é um problema só com a jurisprudência da fiança. Infelizmente, tempos em tempos, o STJ altera o seu posicionamento. Da mesma forma, o STF.
Exemplo disso é a penhorabilidade do bem de família que também já teve o seu posicionamento diametralmente alterado anos atrás.
Acho que é uma questão de insegurança jurídica que, infelizmente acontece no Brasil com frequência.
Muito obrigado pela sua participação e pedimos que continue acessando ao nosso Blog.
Um grande abraço,
Alexandre Gomide