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Jurisprudência

Construtoras indenizarão moradores de imóvel vizinho a empreendimento

Jurisprudência

Repetitivo vai definir aplicação do CDC na resolução de venda de imóvel com alienação fiduciária

Jurisprudência

STJ veda exploração de unidade condominial com fins residenciais para locação rotativa e concomitante de aposentos a diferentes pessoas

Jurisprudência

Negada ação de condomínio que não acionou construtora antes da Justiça

Jurisprudência

STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.

Jurisprudência

Embargos de terceiro não são via adequada para impugnar ordem de despejo

STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.

Jurisprudência

Em locação anterior a 2009, fiador só continua obrigado por 60 dias após notificar exoneração

STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.

Jurisprudência

Usucapião extraordinária pode ser reconhecida em área inferior ao módulo urbano fixado em lei municipal

TJSP fixará, em IRDR, prazo final para purgação de mora em contratos garantidos por alienação fiduciária

Jurisprudência

Condomínio, empresa de segurança e vizinho indenizarão casal que teve apartamento furtado

Leilão extrajudicial é anulado por falta de notificação do devedor

Jurisprudência

Leilão extrajudicial é anulado por falta de notificação do devedor

Homem que aceitou retenção de verbas ao desistir de imóvel mas depois buscou a Justiça leva bronca de juiz

Jurisprudência

Homem que aceitou retenção de verbas ao desistir de imóvel mas depois buscou a Justiça leva bronca de juiz

STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.

Jurisprudência

Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal

STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.

Jurisprudência

Restabelecida decisão que considerou abusiva devolução da comissão de corretagem em rescisão contratual

STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.

Jurisprudência

Sem prejuízo ao desenvolvimento urbano, loteador pode pedir cancelamento do procedimento de registro

Segundo STJ, Lei 9.514 (alienação fiduciária) é especial em relação ao CDC

Jurisprudência

Segundo STJ, Lei 9.514 (alienação fiduciária) é especial em relação ao CDC

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