Condômino pode estacionar duas motos em vaga de garagem
TJ/SP – 17/11/2011 O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que permitiu a utilização do espaço de uma vaga de garagem em um condomínio para o estacionamento de …
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STJ – 11.11.2011 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora do imóvel da família de um homem condenado pelo crime de furto qualificado para pagar …
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STF – 08.11.2011 O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de deliberação no Plenário Virtual, reconheceu a repercussão geral da questão constitucional suscitada no Agravo de Instrumento (AI) 745831. No …
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JORNAL DA TARDE – ECONOMIA – 09.11.2011 Fim de ano é época de limpar o nome para poder fazer as compras de Natal. E para ajudar o inadimplente a sair …
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STJ – 08.11.2011 A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou recurso em mandado de segurança interposto pela Selal Negócios e Participações Ltda., que pretendia a anulação de …
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FOLHA DE S. PAULO – IMÓVEIS – 6.11.11 As reclamações pelo latido de Bisteca gerou à editora Flávia Okumura duas advertências e uma multa no condomínio em que mora, na …
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VALOR ECONÔMICO – LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS – 28.10.2011 O Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo e a Receita Federal estão responsabilizando as construtoras pelo pagamento da taxa de …
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JORNAL DA TARDE – ECONOMIA – 26.10.2011 No começo, a surpresa e a festa das promoções. Agora, os conflitos começam a ficar mais frequentes. Tanto que órgãos de defesa do …
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Pessoal, para aqueles que se interessam pelo direito imobiliário, segue uma boa oportunidade. É um curso que darei no dia 1º de Setembro, no Hotel Regent Park, em São Paulo. …
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Caros amigos, hoje faço a indicação de uma boa doutrina. Trata-se do livro “Direito Imobiliário”, escrito pelo Tabelião Ivanildo Figueiredo. Figueiredo é Bacharel e Mestre em Direito pela UFPE. Também …
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