O BC&Indica de hoje é o livro “Limitação e redução da cláusula penal”, de André Silva Seabra.
Fruto de sua tese de Doutorando perante a Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco), o autor explora o difícil tema da cláusula penal, analisando sua estrutura, sua função , sua eficácia, os distintos regimes e espécies, bem como diferenciando a cláusula penal de figuras afins, como a multa penitencial.
Por fim, o foco da tese é a limitação e redução da cláusula penal, respectivamente o art. 412 e 413 do Código Civil/2022, propondo critérios interpretativos mais consentâneos com as preocupações e problemas atuais em torno do tema.
Trata-se, inegavelmente, de obra precisa e imprescindível ao estudo do tema, útil a profissionais do direito, estudiosos da matéria e pesquisadores.
