Material de Aula: Parentesco, Filiação e Reconhecimento de Filhos.
Olá, segue material de aula do Prof. Alexandre, do dia 26 de Julho, na ESA - SP. Relativização da coisa...
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Como já adiantado pelo Dr. Fernando Marcondes, aqui no blog (veja entrevista concedida por ele), nos dias 01 e 02...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de um casal que, após vender...
Por Ricardo Westin. Fonte: Jornal do Senado, veiculado em 16.07.2013. Compradores são surpreendidos pelos atrasos das construtoras na conclusão das obras;...
Por Leonardo Toledo da Silva e Bárbara Araujo Medeiros, respectivamente, sócio e associada do Porto Lauand Advogados, e colaboradores do...
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Há dois direitos garantidos pela legislação brasileira que se tornam colidentes em algumas situações: o direito de propriedade sobre fração...
https://www.youtube.com/watch?v=ftN46CyGCG0 Olá! Recentemente tivemos a satisfação de receber em nosso escritório o Prof. José Fernando Simão. Simão é graduado, mestre,...
Em razão de notícias divulgadas recentemente na mídia, segundo as quais o Superior Tribunal de Justiça teria considerado ilegal o...
VEJA A DECISÃO E O ESCLARECIMENTO DO STJ SOBRE A POLÊMICA QUE ENVOLVEU ESTA NOTÍCIA em STJ Esclarece Polêmica Sobre...
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