STJ: Informativo nº 0545, de 10 de setembro de 2014.
Caros, O STJ disponibilizou mais um informativo de jurisprudência. Seguem abaixo algumas decisões que separamos para vocês do Informativo nº...
Entrevista com o Professor Paulo Henrique dos Santos Lucon – Projeto do Novo Código de Processo Civil
https://www.youtube.com/watch?v=zbBrsMFV3Tc Caros, conversamos com o Professor Paulo Henrique dos Santos Lucon, que abordou o Projeto do Novo Código de...
Artigo – “Condomínios de Lotes”: Panorama Legal e seu Registro (Por Fabio Ribeiro dos Santos)
Por Fábio Ribeiro dos Santos De acordo com a Lei de Condomínios e Incorporações (Lei nº 4.591/64), os condomínios edilícios...
Aspectos controvertidos envolvendo prazos decadenciais e prescricionais decorrentes dos Vícios Construtivos
http://www.youtube.com/watch?v=Y5fW_daK3m8 Caros amigos, o vídeo dessa semana procura responder algumas questões controvertidas envolvendo o art. 618 do Código Civil. A...
Artigo – Crédito de Fiança locatícia e Direito à moradia (Por Álvaro Villaça Azevedo)
Por Álvaro Vilaça Azevedo Ao art. 3.º da Lei 8009, de 1990, foi acrescentado o inc. VII, pelo art. 82,...
Entrevista com o Professor Everaldo Augusto Cambler – Estatuto da Cidade
https://www.youtube.com/watch?v=GCVSpmJb-xs Recebemos em nosso blog o Professor Everaldo Augusto Cambler, advogado especialista em direito imobiliário, para uma conversa sobre...
Artigo – O significado do Justo Título (por Nelson Rosenvald)
Por Nelson Rosenvald Justo título é o instrumento que conduz um possuidor a iludir-se por acreditar que ele lhe outorga...
Entrevista com o Professor Renan Lotufo – Posse
https://www.youtube.com/watch?v=gAMcpkAMM0M O Professor Renan Lotufo, que retorna ao blog, aborda o tema da posse. Assistam!
Cobrar direito ao esquecimento pode provocar efeito inverso
O espanhol Mario Costeja González demorou cinco anos para conseguir retirar de um buscador a informação de que um apartamento de...
Imóvel financiado pelo SFH não pode ser objeto de usucapião
A 5.ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF1) negou a aquisição por usucapião de um imóvel financiado...
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