Arquiteto é indenizado pelo uso de imagem de casa que projetou em latas de tinta
Um arquiteto conseguiu na Justiça o direito de ser indenizado pela fabricante de tintas que usou a imagem de uma...
Válida proibição de aluguel por temporada aprovada em assembleia de condomínio
Decisão judicial validou a proibição de locação de apartamentos por temporada em um condomínio na cidade de Gramado. A medida...
Prescrição de três anos para reparação civil aplica-se à responsabilidade contratual e extracontratual
O prazo prescricional de três anos para a pretensão de reparação civil aplica-se tanto à responsabilidade contratual quanto à responsabilidade...
Entrevista: Professor José Osório Azevedo – O caso da favela Pullman
https://www.youtube.com/watch?v=8D2NubYF7WA Caros amigos, o vídeo dessa semana é novamente com o Des. José Osório Azevedo. Dessa vez, o entrevistado...
Julgados recentes do TJ/SP desconsideram a boa-fé do terceiro adquirente quando da decretação de fraude à execução
O retorno ao entendimento de que a fraude à execução é verificada tão somente quando haja ação em curso, seria...
Artigo: Preço Vil – Impossibilidade de arguição na alienação fiduciária de bem imóvel
Caros, hoje compartilhamos artigo de autoria do Professor Everaldo Augusto Cambler sobre a impossibilidade de se arguir o preço vil...
Princípios contratuais
https://www.youtube.com/watch?v=QUFp64svXkE Caros amigos, o vídeo da semana cuida dos princípios contratuais, com destaques para boa-fé objetiva, função social e...
Particulares podem discutir posse de imóvel localizado em área pública
Aos particulares que ocupam terras públicas sem destinação específica é permitido o pedido judicial de proteção possessória. A possibilidade não...
A multa em caso de denúncia da locação pelo locatário
Caros, já tivemos a oportunidade de tratar algumas vezes sobre a multa para o caso de extinção antecipada da locação....
Entrevista: Prof. Romeu Amaral
https://www.youtube.com/watch?v=ZBz00xLgZvo Caros amigos, o entrevistado da semana é o Prof. José Romeu Amaral, mestre pela Faculdade de Direito da...
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