A MP 759/2016 em discussão
Caros, a MP 759/2016 está sendo discutida em assembleia pública no Senado. Acompanhem as discussões: Assembleia do dia 06/04/2016 https://www.youtube.com/watch?v=meGmOQYcYIc...
Material de palestra – Registro de Imóveis e MP 759
Caros amigos, como prometido, disponibilizamos o material da palestra ministrada pelo nosso Colaborador Alexandre Gomide no dia 12.04.2017, em curso...
Recurso Repetitivo – Corretagem no Programa MCMV
Na qualidade de amicus curiae, a Caixa Econômica Federal se manifestou nos autos do REsp 1.601.149, de Relatoria do Min....
As Regras do CDC Não se Aplicam aos Contratos de Locação – Jurisprudência
Caros, tivemos a oportunidade de antecipar o debate aqui no blog e abordamos a discussão sobre a aplicação das regras...
Instrumento particuIar de venda e compra firmado antes do ajuizamento de demanda contra o vendedor impede configuração de fraude de execução
A fraude de execução está sempre em evidência. Desta vez, a Terceira Turma do STJ firmou entendimento de que o instrumento...
Comissão de corretagem não pode ser devolvida se consumidor se arrepende da compra
Não é devida a restituição da comissão de corretagem em caso de consumidor que desistiu da compra de imóvel, rescindindo...
Inspeção Predial: cuidado necessário para a boa conservação das edificações
Como o corpo humano, que sofre com a passagem do tempo, as construções também têm seu desgaste acentuado com os...
Conceito de prazo de tolerância na construção precisa ser revisto
Por Thiago Rodovalho Uma questão jurídica que tem sido absolutamente polêmica desde o recente boom imobiliário vivido no Brasil, que...
O desconto na primeira aquisição residencial no Cartório de Registro de Imóveis: 8 teses em prol do consumidor
Caros amigos, Em interessante artigo disponibilizado pelo site Migalhas, Jeferson Luciano Canova aborda 08 teses que tratam a respeito da concessão...
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