TJ/SP fixa 7 teses jurídicas em IRDR sobre compra e venda de imóveis
A Turma Especial – Privado 1 do TJ/SP finalizou o julgamento de IRDR - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas...
Condomínio de Lotes e a Lei 13.465/2017: Breve apreciação
Por Marco Aurélio Bezerra de Melo Há muito que a doutrina especializada sustentava a possibilidade do estabelecimento do condomínio de lotes ou condomínio deitado com...
Turma Especial do Direito Privado 1 do TJSP admite Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre atraso de obra
A Turma Especial do Direito Privado 1, do Tribunal de Justiça de São Paulo, em julgamento realizado no dia 18.08.2017, admitiu...
Multipropriedade Imobiliária – Conceitos Básicos, Negócios Imobiliários e Diferenciais
https://youtu.be/I4vX61i_A28 Caros, compartilhamos imperdível evento realizado pela Comissão de Direito Notarial e Registros Públicos da OAB/SP, sob a coordenação...
Artigo – Lei nº 13.465/17 (Parte II): Os dez novos mandamentos da alienação fiduciária
Caros, compartilhamos um segundo artigo elaborado pelo Dr. André Abelha sobre a Lei 13.465/2017. O tema deste texto é a alienação...
Curso: Implicações técnicas e jurídicas decorrentes da norma de desempenho em edificações.
Clique aqui para fazer sua inscrição Palestra 1 Avaliação Técnica de Desempenho em Edificação e a NBR 15.575/13 da ABNT...
Artigo – A nova Lei nº 13.465/2017 e o condomínio de lotes: o reconhecimento de um filho bastardo
Caros, compartilhamos artigo elaborado pelo Dr. André Abelha sobre a Lei 13.465/2017. Neste texto, é abordada a questão do condomínio...
Averbação de Penhora e de Indisponibilidade sobre Direitos de Fiduciante e o futuro da Alienação Fiduciária
0Por Flaviano Galhardo INTRODUÇÃO No dia 21 de Novembro próximo completa 20 anos a Lei nº 9.514/97 que instituiu a...
A extinção dos contratos
https://www.youtube.com/watch?v=eZUEQxKZGHM Caros amigos, segue mais um vídeo do nosso colaborador Alexandre Gomide. Nessa entrevista, concedida ao Canal Pamplona, mantido...
Enunciados NCPC – Fórum Permanente de Processualistas Civis
Caros, Foram divulgados oficialmente os Enunciados aprovados no último encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis (FPPC), realizado em Florianópolis (de 24...
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