Controvérsia sobre usucapião extraordinária é primeira afetação eletrônica na Segunda Seção do STJ
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu proposta de afetação de recurso especial para definir, sob o...
Da inexistência de novação em aditamentos contratuais e da desnecessidade de formalização de nova garantia fiduciária.
Por nosso colaborador Alexandre Junqueira Gomide Publicado por Migalhas. Na ocasião do III Congresso de Direito Notarial e Registros Públicos...
Provimento nº 65/2017, do CNJ, regulamenta a Usucapião Extrajudicial
Após submeter Proposta de Provimento à consulta pública (leia aqui a Proposta de texto), o CNJ expediu o Provimento 65/2017, para...
Comissão de corretagem não deve ser devolvida se comprador de imóvel desfaz negócio
O juízo da 19ª vara Cível de SP reconheceu a validade de distrato celebrado entre construtora e adquirente, negando a...
Entrevista – Dr. Marcelo Manhães – Condomínio de Lotes e a alteração da Lei 13.465/2017
https://youtu.be/ZGr1bue_4mg Caros amigos, segue mais uma entrevista com o eminente Prof. Marcelo Manhães. O tema da vez é o...
Para STJ, é inadmissível a cumulação de arras com cláusula penal compensatória na hipótese de inexecução do contrato
Segundo entendimento fixado no REsp 1.617.652-DF, "cláusula penal constitui pacto acessório, de natureza pessoal, por meio do qual as partes...
Papeando com Pamplona entrevista Alexandre Gomide
https://youtu.be/Xc9D-6hN3do Caros amigos, nosso colaborador Alexandre Gomide participou do prestigiado programa “Papeando com Pamplona”, conduzido pelo Juiz, Professor e Músico...
Renovação sucessiva de contrato de aluguel não autoriza rescisão imotivada
A renovação sucessiva de contrato de aluguel urbano não permite a rescisão imotivada, também chamada de denúncia vazia, definida pelo...
A Fraude à Execução e o Projeto de Lei 5.882/2016
https://youtu.be/uam1-wTxgzQ Ainda no tema da fraude à execução, Alexandre Gomide aborda o projeto de lei 5.882/2016, inspirado em artigo...
Entrevista – Dr. Rodrigo Bicalho – Fraude à Execução
https://youtu.be/sMg7570KqiM Caros amigos, tivemos novamente a satisfação de entrevistar o Dr. Rodrigo Bicalho. O tema é a fraude à...
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