Lançamento Coleção Direito Civil
Marco Aurelio Bezerra de Mello e J.M. Leoni Lopes de Oliveira acabam de lançar, pela GEN Editora, a coleção Direito...
ITCMD/RJ: mantida a suspensão da nova alíquota de 8%
O Órgão Especial do TJRJ, ratificando medida cautelar, manteve a suspensão da nova alíquota de 8% do ITD/RJ "até o...
Revogada doação de imóvel a ex-mulher por ingratidão
A 4ª turma do STJ manteve decisão do TJ/PE que, por reconhecer ingratidão, revogou a doação de bens imóveis feita...
Entrevista – Prof. Sylvio Capanema – Multipropriedade
https://youtu.be/jCLRCsXUazA Caros amigos, começamos bem o ano! Novamente tivemos o enorme privilégio de entrevistar o Prof. Sylvio Capanema. O...
Revista Jurídica Luso Brasileira – Ano 4 (2018) nº 1
Caros, compartilhamos mais uma edição da Revista Jurídica Luso Brasileira, que conta com mais de 1300 páginas de artigos doutrinários. Vale...
Fiador responde por contrato de locação prorrogado sem seu conhecimento
Os fiadores de contrato de locação devem ser solidariamente responsáveis pelos débitos, ainda que não tenham concordado com o aditivo...
Desvendando o patrimônio de afetação
Por Milena Donato Oliva Pode uma pessoa ter mais de um patrimônio? Tradicionalmente, entendia-se que uma pessoa apenas poderia ter...
TJSP proíbe cláusula abusiva em shopping
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) considerou abusiva uma cláusula de contrato de locação em shopping center que...
Entrevista – Des. Joel Figueira Júnior
https://youtu.be/iBZf42nXLUc Caros amigos, o último entrevistado do ano é o Prof. Des. Joel Figueira Júnior, que informa sobre o...
Boletim de Notas e Registros Públicos do Tribunal de Justiça de São Paulo
Caros, divulgamos excelente trabalho realizado pela Coordenadoria de Difusão das Informações Judiciárias, que é publicado periodicamente com o objetivo de reunir julgados...
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