Entrevista – Prof. Francisco Loureiro – Taxa condominial em imóveis com alienação fiduciária
https://www.youtube.com/watch?v=G-Z6RDT5Ab0 O entrevistado da semana é o Des. Francisco Loureiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, um dos...
TCE cataloga mais de 6 mil obras na Paraíba e aponta construções paralisadas e inacabadas
O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) disponibilizou nesta terça-feira (11) uma nova ferramenta para acompanhamento da execução...
Arrematação de imóvel x direito do promissário comprador que deixa de registrar o bem. O que deve prevalecer?
Caros amigos, vejam interessante julgado do STJ, que determinou que “ausente a formalidade considerada essencial pela lei ao negócio realizado,...
PL 1220/2015 é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial
Caros amigos, Foi aprovado o Projeto de Lei 1220/2015, que versa sobre o distrato de instrumentos de promessa de venda...
Entrevista – Dr. Marcel Edvar Simões – Aquisição de imóvel por estrangeiros
https://www.youtube.com/watch?v=mqoqN8hpmm0 O entrevistado da semana é o brilhante Advogado da União, Prof. Marcel Edvar Simões. Marcel trata sobre a...
Justiça decide que administrador de coworking não é responsável por locatários
O juiz Alexandre Moraes da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha - comarca da Capital, julgou...
Entrevista – Rodrigo Dias – Aspectos controvertidos do ITBI no direito imobiliário
https://www.youtube.com/watch?v=prhbUrbSsrU Caros amigos, o vídeo da semana é com o advogado e professor Dr. Rodrigo Dias. Rodrigo é especializado...
Projeto de distrato imobiliário volta para a Câmara
O Senado aprovou ontem, com alterações, o projeto que define regras para a desistência da compra de imóvel na planta,...
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