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STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.

Recentemente o Blog divulgou entrevista com o Prof. Des. Francisco Loureiro a respeito da controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade solidária...

Dano moral por atraso em voo não se presume, segundo STJ

por fabio

28/01/2019

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Os Tribunais e os aplicadores do direito vinham caminhando no sentido de fixar entendimento de que o atraso de voo...

Multipropriedade – Entendendo a Lei 13.777/2018

por fabio

26/01/2019

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Caros amigos, compartilhamos essa série de videos publicados pela TV Registradores, no programa "Lei em Foco", a respeito da multipropriedade...

Entrevista – Prof. Rodrigo Toscano – Supercondomínios

por fabio

22/01/2019

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https://www.youtube.com/watch?v=oLEN4Ux8wU4 No vídeo dessa semana, o Prof. Rodrigo Toscano tratou a respeito dos supercondomínios e sua disciplina jurídica. A...

Migalhas Edilícias – Artigo sobre a Lei 13.786/2018, a “Lei dos Distratos”

por fabio

16/01/2019

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A Lei 13.786/2018 trouxe substanciais alterações à Lei 4.591/1964. Nesse sentido, nosso colaborador Alexandre Gomide escreveu artigo tratando das alterações...

Entrevista – Dr. Alexandre Navarro – Tributação nos contratos de construção

por fabio

15/01/2019

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https://www.youtube.com/watch?v=x-CVqg-XmoY Caros amigos, no primeiro vídeo de 2019, o entrevistado é o experiente advogado Alexandre Navarro, sócio de CaselliNavarro...

PL 1220/2015 é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial

Lei 13.786/2018 – Sentença aplica nova lei em contrato firmado antes da sua vigência

por fabio

15/01/2019

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A Lei 13.786/2018 (PL "distratos") acaba de ser aplicada em um caso julgado em SP. É interessante verificar que a...

Mora e extinção de contratos: limites intertemporais da Lei 13.786/18

por fabio

14/01/2019

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Assistiu-se, nos últimos anos, a um desenfreado crescimento de demandas que discutem diversas consequências provocadas por adquirentes de unidades imobiliárias...