STJ e a responsabilidade do credor fiduciário pelo pagamento das despesas condominiais.
Recentemente o Blog divulgou entrevista com o Prof. Des. Francisco Loureiro a respeito da controvérsia envolvendo a eventual responsabilidade solidária...
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Os Tribunais e os aplicadores do direito vinham caminhando no sentido de fixar entendimento de que o atraso de voo...
Caros amigos, compartilhamos essa série de videos publicados pela TV Registradores, no programa "Lei em Foco", a respeito da multipropriedade...
https://www.youtube.com/watch?v=oLEN4Ux8wU4 No vídeo dessa semana, o Prof. Rodrigo Toscano tratou a respeito dos supercondomínios e sua disciplina jurídica. A...
A Lei 13.786/2018 trouxe substanciais alterações à Lei 4.591/1964. Nesse sentido, nosso colaborador Alexandre Gomide escreveu artigo tratando das alterações...
https://www.youtube.com/watch?v=x-CVqg-XmoY Caros amigos, no primeiro vídeo de 2019, o entrevistado é o experiente advogado Alexandre Navarro, sócio de CaselliNavarro...
A Lei 13.786/2018 (PL "distratos") acaba de ser aplicada em um caso julgado em SP. É interessante verificar que a...
Assistiu-se, nos últimos anos, a um desenfreado crescimento de demandas que discutem diversas consequências provocadas por adquirentes de unidades imobiliárias...
Apresenta-se hoje aos leitores da coluna “Direito Comparado” a já tradicional retrospectiva do ano, com ênfase no Direito Civil. Agradece-se...
Os contribuintes passam agora a contar com um importante precedente para afastar a ilegal cobrança de IRPJ, CSLL, PIS e...
©2018 Blog do Direito Civil & Imobiliário - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Beta Design
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