A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça concluiu que não configura duplicidade a incidência da multa moratória sobre o...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não cabe pagamento de comissão de corretagem quando o...
https://www.youtube.com/watch?v=H6WBV442SyQ Seguindo os vídeos da série Lei 13.786/2018, o Des. Garbi cuida da cláusula de tolerância e seu entendimento...
No caso de edificações construídas em zona urbana na margem de rio, as regras previstas no Código Florestal (Lei 12.651/2012)...
https://www.youtube.com/watch?v=NeQwkUKIzdk No segundo vídeo da Série Lei 13.786/2018, nosso colaborador Alexandre Gomide trata da obrigatoriedade do quadro resumo e consequências jurídicas.
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou o entendimento de que o comprador de imóvel...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que reconheceu a ilegalidade da taxa de conveniência cobrada...
https://www.youtube.com/watch?v=RqGrwSEgZwI A entrevistada da semana é a advogada Maya Garcia. Maya explica o business da multipropriedade no Brasil e...
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