Negativa de cobertura da seguradora é marco inicial de prescrição para ação indenizatória por vícios de construção
Quando não for possível comprovar a data em que o segurado tomou conhecimento dos vícios na estrutura de imóvel comprado...
Quando não for possível comprovar a data em que o segurado tomou conhecimento dos vícios na estrutura de imóvel comprado...
A regra de impenhorabilidade do bem de família não se aplica na hipótese de obrigação assumida perante associação formada pelos...
?Em julgamento de recurso especial repetitivo (Tema 996), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou nessa quarta-feira...
Com base nos princípios da boa-fé contratual e da vedação à adoção de comportamento contraditório pelas partes contratantes, a Terceira...
A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou síndico a restituir parte...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Estação Rádio Base (ERB) instalada em imóvel alugado...
https://www.youtube.com/watch?v=5gAUa_ckQls No vídeo dessa semana o Prof. Marcos Ehrhardt Jr. trata sobre a utilização de negócios jurídicos processuais em...
https://www.youtube.com/watch?v=qWKh0i-z1fw No vídeo de hoje cuidamos de aspectos da permuta imobiliária e, sobretudo, as cautelas que o proprietário...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou projeto de lei (PL 548/2019) que admite a coleta de votos após...
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, em recurso julgado sob o rito dos repetitivos, a tese segundo...
©2018 Blog do Direito Civil & Imobiliário - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Beta Design
©2018 Blog do Direito Civil & Imobiliário - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Beta Design