Homenagem ao Professor Renan Lotufo
A comunidade jurídica amanheceu hoje consternada diante da notícia do falecimento de Prof. Renan Lotufo, um dos maiores expoentes do...
Sancionada Lei 14.010/2020, que institui o RJET – Regime Jurídico Emergencial e Transitório
O Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) finalmente foi sancionado na Lei 14.010/2020. Os...
Incorporação imobiliária: Resolução/revisão dos contratos de promessa de compra e venda em tempos de pandemia
A pandemia certamente trará graves abalos à incorporação imobiliária. Em razão disso, muito já se discute a respeito de pleitos...
I Encontro de Associados do IBRADIM – SP
Os associados de São Paulo do IBRADIM têm encontro marcado para tratar de questões práticas a respeito da nova sistemática...
O Condômino Antissocial na pandemia
Caros amigos, compartilhamos interessante caso sobre o condômino antissocial em tempos de pandemia. A decisão proferida nos autos do processo...
Artigo – Do caso fortuito e da força maior – Excludentes de culpabilidade no Código Civil de 2002
Caros amigos, nestes tempos de pandemia, a discussão sobre do caso fortuito, da força maior e das excludentes de responsabilidade...
Responsabilidade civil do Estado e responsabilidade civil e administrativa dos agentes públicos fora ou dentro do contexto da pandemia do covid-19 à luz da medida provisória n. 966/2020
Caros amigos, compartilhamos artigo de autoria de Carlos E. Elias de Oliveira a respeito da responsabilidade civil do Estado e...
TJSP suspende liminar e loja de departamentos permanece fechada em Lorena
O desembargador Marcelo Semer, da 10ª Câmara de Direito Público, deu provimento a recurso do Município de Lorena e suspendeu...
A (In)Suficiência de Normativa Legal a Regulamentar as Relações Negociais em Tempo de Pandemia
Caros amigos, compartilhamos texto de autoria de Graziela Davila, que gentilmente nos encaminhou o artigo "A (In)Suficiência de Normativa Legal...
Seminário On-line: Condomínio: Limitações e Questões Controvertidas em razão da pandemia
Acompanhe Ao Vivo: https://www.youtube.com/watch?v=b_pHtTWrRvc O Blog Civil e Imobiliário e o perfil @direitocivilbrasileiro uniram forças para organizar...
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