STJ: Informativo nº 0692, de 19 de abril de 2021.
Caros amigos, Do Informativo 0692, do STJ, destacamos o julgado proferido no REsp 1.818.926/DF, de relatoria da Min. Nancy Andrighi, da...
STJ: Condomínio pode proibir aluguel por meio de plataformas digitais
STJ decide que condomínio pode vedar a "locação" por curto tempo via app, sem que isso contrarie o direito constitucional...
Proteção do credor e de terceiros justifica registro de protesto contra alienação de bem de família
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é possível a averbação de protesto contra a alienação...
Artigo: Os efeitos da Lei Fluminense 9020/2020 nos leilões de imóveis
Caros amigos, compartilhamos artigo de autoria de Fabio Martins Affonso, sobre o leilão de imóveis e a Lei Fluminense 9020/2020....
Imobiliária pagará dano moral coletivo por vender lotes com falsa propaganda sobre regularização
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou uma imobiliária e seu proprietário ao pagamento de danos morais...
TJSP revê posição sobre o pagamento de lucros cessantes em ação de indenização por atraso de obras, alterando o termo final da indenização da “entrega definitiva de chaves” para a data do “habite-se”
A definição do termo final dos lucros cessantes em ações de indenização por atraso de obras de unidade imobiliária parece...
montante recebido a título de aluguéis de imóvel particular do “de cujus” não se comunica à companheira supérstite após a data da abertura da sucessão
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. SUCESSÃO CAUSA MORTIS. UNIÃO ESTÁVEL. AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS MOVIDA PELO ESPÓLIO EM FACE DA...
Abrainc e Brain apresentam estudo sobre demanda do mercado imobiliário em São Paulo
Caros amigos, compartilhamos excelente estudo realizado em parceria entre a ABRAINC e a BRAIN, acerca da demanda do mercado imobiliário...
Prévio registro do título aquisitivo não é condição para ajuizamento de ação de extinção de condomínio, segundo STJ
O registro formal de partilha de imóvel após a sentença em processo de inventário – o chamado registro translativo –...
©2018 Blog do Direito Civil & Imobiliário - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Beta Design 