O BC&Indica de hoje é do livro “Exceção de Contrato Não Cumprido”, de Ricardo Dal Pizzol.
A obra é fruto da Tese de Doutorado apresentada pelo autor à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
Como bem coloca o Prof. Marco Fábio Morsello na apresentação dessa instigante obra, o livro se debruça sobre esse tema sempre relevante da exceção do contrato não cumprido à luz de quatro questões fundamentais: (i) a história da exceção de contrato não cumprido; (ii) a sua natureza jurídica de contradireito; (iii) a sua construção jurídica em torno dos eixos do sinalagma, da causa concreta e da boa-fé objetiva; e (iv) seus requisitos, à luz dos referidos eixos e do conteúdo do artigo 476 do Código Civil.
Trata-se, assim, de obra vivamente recomendada por este Blog.
