O BC&Indica de hoje é da obra “Cumprimento defeituoso, em especial, na compra e venda e na empreitada”.
O livro, fruto do doutorado do grande civilista português Pedro Romano Martinez, conta com uma primeira parte discorrendo sobre o não cumprimento do dever contratual e o cumprimento defeituoso (evolução histórica, noção e consequências). Em um segundo momento, o autor se debruça sobre o regime jurídico, bem como as particularidades na sua aplicação, estabelecimento de regras próprias de responsabilidade, e limitação e exclusão da responsabilidade.
Obra muito recomendada por este blog.
