Vício redibitório e CDC, os vários caminhos para desfazer um mau negócio
STJMuitas pessoas já depararam com a seguinte situação: adquiriram um bem por meio de contrato, por exemplo, um contrato de...
Dispute Boards – Solução para a construção civil?
Para o ramo da construção civil outra interessante alternativa de ADR, que combina aspectos da conciliação, mediação e arbitragem é...
SATI, o que é isto? Cobrança indevida?
Se você adquiriu um imóvel na planta nos últimos anos, certamente se deparou com a cobrança de um tal "Serviço...
A proteção do subsolo e o direito de propriedade
O conhecido brocardo Cuius est solum, eius est usque ad coelum et ad inferos (latim para "aquele que é o proprietário do...
Dicas do Procon sobre a Garantia Estendida de produtos
Globo - Jornal Bom Dia Brasil - 22.12.2011De acordo com o órgão de defesa do consumidor, ninguém é obrigado a...
Informe-se sobre a chamada "Garantia Estendida" oferecida pelas lojas
Globo - Jornal Bom Dia Brasil - 22.12.2011Procon orienta como usar a garantia estendida oferecida nas lojasDepois de expirada a...
Informe-se sobre a chamada “Garantia Estendida” oferecida pelas lojas
Globo - Jornal Bom Dia Brasil - 22.12.2011Procon orienta como usar a garantia estendida oferecida nas lojasDepois de expirada a...
Aprovada lei que proíbe venda de garagem a quem é de fora do prédio
O ESTADO DE S. PAULO - METRÓPOLE - 17.12.11Boa notícia para a vida em condomínio: a Comissão de Constituição e...
Procon-SP autua cinemas
Fundação Procon-SP - Assessoria de Comunicação - 15/12/2011Irregularidades com óculos 3D causaram 6 autuaçõesEquipes da Fundação Procon-SP autuaram seis cinemas...
Tribunal determina locação de imóvel para pagamento de dívida
VALOR ECONÔMICO - LEGISLAÇÃO & TRIBUTOS - 05.12.2011O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determinou a desocupação de um...
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