O BC&Indica de hoje é o livro “Cláusula penal e sinal: as penas privadas convencionais na perspectiva do Direito português e brasileiro”, do Marcelo Matos Amaro da Silveira (@marcelomasilveira e @obridasemana).
Fruto de sua dissertação de Mestrado perante a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa/Portugal, Marcelo analisa duas figuras fundamentais à circulação comercial, a cláusula penal e o sinal. Preocupando-se com a resolução de casos concretos, o autor dogmaticamente investiga ambos os institutos, com seus pontos de convergência e divergência, apoiando-se em farta doutrina e jurisprudência brasileira e portuguesa.
Basta notar que o apresentador da obra (professor @jfsimao) recomenda vivamente a leitura, por ser necessário aos que estudos o direito civil, o utilizam em suas profissões e para o público em geral. Investigando o tema da cláusula penal e do sinal, trata-se de obra imprescindível.
Livro absolutamente recomendado pelo Blog!
