A Lei do inquilinato, legislação madura, decorrente de muito esforço das entidades representativas dos locadores e dos locatários, conciliando com grande sensibilidade do Poder Legislativo, à época, contribuiu sobremaneira para a melhoria do mercado locatício, inserindo milhares de imóveis residenciais que se encontravam ociosos, posto que os locadores se encontravam desestimulados para ofertar seu patrimônio à locação, diante da legislação anterior, extremamente protecionista e arcaica. Os aluguéis eram caros e poucas as opções para os locatários. Atualmente, temos vasta oferta de imóveis e aluguéis em valores inferiores à metade do que custavam antes da atual lei do inquilinato.
Decorridos quase 30 (trinta) anos de vigência, a lei passou por algumas atualizações, adaptando-se à jurisprudência e ao mercado, como ocorreu com a inserção do artigo 54-A, que tratou da locação built to suit.
É fato que a lei locatícia é capaz de regras contratos de locação de diminutos apartamentos até prédios inteiros, armazéns, enfim, um sem número de contratos, abarcando toda a sociedade, construindo desta forma entendimentos variados, de acordo com o contexto social, econômico e inclusive região do Brasil.
Assim, uma obra coletiva, abarcando advogados e magistrados, com ampla experiência e conhecimento no mercado locatício, de diferentes regiões do Brasil, sem dúvida, contribuirá para a evolução da lei do inquilinato e consequentemente do mercado locatício, cada vez mais presente na vida das pessoas, em diferentes modos e circunstâncias.
É obra indispensável para todos que atuam no direito imobiliário.
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COORDENAÇÃO
Jaques Bushatsky
Rubens Carmo Elias Filho
AUTORES
Adilson Elias de Oliveira Sartorello
Alberto Gosson Jorge Junior
Alenir de Oliveira Romanello
Alexandre Jamal
Alexandre Junqueira Gomide
André Abelha Dutra
Bruno de Ávila Borgarelli
Carlos Alberto Dabus Maluf
Carlos Alberto Garbi
Carlos Gabriel Feijó de Lima
Daniel Bushatsky
Daniel da Silva Nunes
Danilo de Barros Camargo
Dirceu Carreira Junior
Ermiro Ferreira Neto
Estela Maria Lemos Monteiro Soares de Camargo
Everaldo Augusto Cambler
Fábio Machado Baldissera
Gilson Delgado Miranda
Hamid Charaf Bdine Júnior
Jaques Bushatsky
Jerônimo Romanello Neto
João Baptista de Mello E Souza Neto
Jorge Cesa Ferreira da Silva
José Horácio Cintra Gonçalves Pereira
José Renato Nalini
José Roberto Neves Amorim
Leandro Ibagy
Luciano Garcia Rossi
Luiz Antonio Scavone Junior
Maicon Ramos Tavares
Marcelo Barbaresco
Marcelo Manhães de Almeida
Marcio Antonio Bueno
Melhim Namem Chalhub
Milton Paulo de Carvalho Filho
Moira Regina de Toledo Bossolani
Nestor Duarte
Rubens Carmo Elias Filho
Sidnei Agostinho Beneti
Sylvio Capanema de Souza
Tassia Ruschel Ibrahim
Telmo Arbex Linhares
Thalita Duarte Henriques Pinto
Thomaz Henrique Monteiro Whately
Wadson Veloso Silva
Wilson Levy
