O BC&Indica de hoje exibe os volumes I e II do “Inexecução das Obrigações: pressupostos evolução e remédios”, coordenados pelas professoras Aline de Miranda Sampaio Terra e Gisela Sampaio da Cruz Guedes, da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.
As obras contêm uma coletânea de artigos das maiores autoridades nacionais sobre temas diversos do inadimplemento das obrigações, citando-se, exemplificativamente: cláusula penal; revisão dos contratos; perdas e danos; boa-fé contratual; etc.
Além disso, contém artigos específicos sobre cláusula penal nos contratos de promessa de compra e venda imobiliária, irretratabilidade das promessas de compra e venda a partir da Lei dos Distratos imobiliários, o inadimplemento no contrato de alienação fiduciária, dentre outros.
As obras se dividem em duas partes, uma geral e outra especial, reunindo as questões mais atuais sobre inexecução das obrigações.
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