TJRJ: Decisão impede corte de energia e emissão de ordens de despejo contra o Grupo Americanas 22/02/2023
Revisão intermediária do Plano Diretor 2021/2023: Prefeitura de SP abre prazo para envio de propostas 18/01/2023
Ministra Maria Thereza de Assis Moura toma posse na presidência do STJ. O Vice-Presidente será o Ministro Og Fernandes 29/08/2022
adjudicação compulsória extrajudicial: Lei nº 14.382/2022 incluiu o art. 216-B à Lei de Registros Públicos (Lei 6.015/73) 10/08/2022