Controvérsias envolvendo a limitação ao direito de uso/disposição da propriedade
https://youtu.be/TQejQfwfAm8 Caros amigos, no vídeo dessa semana, nosso colaborador Alexandre Gomide cuida de questões controversas envolvendo limitações de uso do...
Informativo de Jurisprudência do STJ
Caros amigos, separamos alguns julgados importantes do Informativo de Jurisprudência nº 0627, divulgado pelo STJ em 29 de junho de...
Palestra – Penhora de Direitos na Alienação Fiduciária
https://www.youtube.com/watch?v=5OQ1QN4Woo8 Caros amigos, assistam a palestra ministrada pelo Dr. Mauro Antonio Rocha a respeito da penhora de direitos na...
Revista Jurídica Luso Brasileira – Ano 4 (2018) nº 4
Caros, compartilhamos mais uma edição da Revista Jurídica Luso Brasileira, que conta com mais de 2000 páginas de artigos doutrinários. Vale...
Entrevista – Des. Marco Aurélio Bezerra de Mello – Fiança e penhora do bem de família do fiador
https://www.youtube.com/watch?v=L-fjw5BeukM Caros amigos, o vídeo da semana é imperdível! Um dos maiores juristas brasileiros, o Des. Marco Aurélio Bezerra...
Terceiro de boa-fé deve ser protegido ao adquirir imóvel de parte em união estável
Nos regimes de união estável, assim como nas hipóteses de casamento, há a necessidade de consentimento do convivente para alienação...
Financiamento habitacional não pode ser repassado para um dos cônjuges após separação sem anuência da Caixa
Transferências de obrigações entre devedores só podem ser feitas com a concordância da instituição financeira. Com esse entendimento, o Tribunal Regional...
Aluguéis, disputas judiciais e a interpretação do STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, em sua "Pesquisa Pronta", resultado de pesquisa relacionada aos...
I Congresso IBRADIM: discurso de encerramento – Des. Sylvio Capanema
https://www.youtube.com/watch?v=j9IBv69U5qc Caros amigos, o discurso de encerramento do I Congresso do IBRADIM foi um show emocionante! Carregada de emoção,...
Pesquisa Pronta do STJ trata de inversão de cláusula penal em favor do consumidor
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou, em sua "Pesquisa Pronta", resultado de pesquisa relacionada à...
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