Em recente decisão, STJ entendeu que se a frustração do contrato de compra e venda se deu em razão de...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
Segundo STJ, é possível a notificação premonitória do fiador durante a vigência do prazo determinado para a locação. Todavia, seus...
Segundo STJ, o incêndio que destrói o imóvel locado quebra o mutualismo da relação locatícia e pode configurar enriquecimento sem...
Se o artigo 51 da Lei 8.245/91 assegura ao locatário a renovação do contrato de locação, desde que satisfeitas, “cumulativamente”,...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou recomendação sobre a dispensa dos cartórios de registro de imóveis da...
Caros, foram publicados os acórdão proferidos pelo STJ no julgamento dos recursos repetitivos relativos à cláusula penal em contratos firmados...
https://www.youtube.com/watch?v=mM00qW1RzX8 O desembargador aposentado Carlos Garbi, contando pouco de sua história, relata a sua opinião da forma como deve...
https://www.youtube.com/watch?v=xrITXiP-A8k A entrevistada da semana é a professora Milena Donato. Ao longo de sua entrevista, além de tratar a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu ser possível a extensão da Súmula 308, aplicável aos casos de...
©2018 Blog do Direito Civil & Imobiliário - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Beta Design 
©2018 Blog do Direito Civil & Imobiliário - Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Beta Design