Entrevista – Des. Francisco Loureiro (TJSP) – Fraude à execução e questões controvertidas

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O entrevistado da semana é o Des. Francisco Loureiro. Na entrevista, Francisco Loureiro trata a respeito da controversa questão da fraude à execução e sua evolução legislativa desde a Súmula …

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Multipropriedade imobiliária no Brasil: antes nunca do que tarde?

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No fim de 2018, foram promulgadas duas leis relacionadas com o mercado imobiliário. A primeira delas é a Lei n. 13.786, que regula o conteúdo dos contratos de aquisição de …

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Imóvel de família é impenhorável mesmo se devedor não mora no local

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A 2ª turma do TST assentou a impenhorabilidade de bem de família, mesmo quando o devedor não mora no local. Para o colegiado, o fato de o imóvel ser o …

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Curso AASP – Direito Imobiliário: alterações legislativas vigentes. Multipropriedade e Lei dos Distratos

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Vem aí um super curso! Nosso colaborador Alexandre Junqueira Gomide, em conjunto com o Professor Flavio Tartuce, coordenam esse curso com grandes nomes! Temas atuais serão debatidos. Não fique fora dessa! …

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Acaba de ser lançada a Revista Jurídica Luso-Brasileira (Ano 5 – 2019 – n. 1), coordenada pelo competente prof. Fernando Araújo. Trata-se de material doutrinário de extrema relevância e o …

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Atenção, Recife! Restam poucas vagas para esse curso incrível a ser realizado pelo Instituto Luiz Mário Moutinho (@institutolmmoutinho). Venha debater com nosso colaborador Alexandre Gomide (@ajgomide), Marcos Ehardt (@marcosehrhardt) e …

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Entrevista – Prof. Kleber Zanchim – Direito da Infraestrutura

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Caros amigos, o entrevistado dessa semana é o Prof. Kleber Zanchim, especializado em Direito da Infraestrutura. Ao longo da entrevista, Kleber informa qual é o papel do advogado que milita …

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Informativo de Jurisprudência do STJ

A extinção do Instrumento de Venda e Compra e o termo inicial para aplicação de juros sobre o saldo a ser restituído ao adquirente

Em mais um tema polêmico, STJ afeta o REsp 1.740.911, de Relatoria do Min. Moura Ribeiro, para definir o termo inicial para o cômputo de juros de mora sobre o …

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Informativo de Jurisprudência do STJ

O Agravo de Instrumento e a taxatividade do art. 1.015, CPC

Segundo o STJ, “O rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade …

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Caracterização do condomínio de lotes e distinção de semelhantes (parte 2)

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Em 21 de janeiro, nesta coluna, publicou-se um escrito introdutório sobre o condomínio de lotes, voltado à sua definição e diferenciação em relação a figuras semelhantes, como o condomínio edilício …

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