Entrevista – Daniel Gomes – Built to suit e aspectos controvertidos

Entrevista – Daniel Gomes – Built to suit e aspectos controvertidos

No vídeo de hoje, Daniel Gomes trata de aspectos controvertidos do contrato built to suit. Dentre os temas debatidos, cite-se a possibilidade de redução da multa, atipicidade e outros temas. …

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Entrevista – Des. Francisco Loureiro – Locação de curta temporada disponibilizada por aplicativos

Entrevista – Des. Francisco Loureiro – Locação de curta temporada disponibilizada por aplicativos

No presente vídeo, o des. Francisco Loureiro aborda aspectos controvertidos da locação de curta temporada disponibilizada por aplicativos. Qual a natureza jurídica de tal contrato? É possível limitar ao proprietário …

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Revisão da norma de desempenho foi destaque na reunião da Comat/CBIC

Revisão da norma de desempenho foi destaque na reunião da Comat/CBIC

Revisão da norma de desempenho Acompanhe a reunião da COMAT sobre a revisão da norma de desempenho, com Fábio Villas Boas Publicado por CBIC Brasil em Quinta-feira, 25 de julho …

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Entrevista – Melhim Chalhub – Alienação Fiduciária e aspectos controvertidos

Entrevista – Melhim Chalhub – Alienação Fiduciária e aspectos controvertidos

O entrevistado da semana é Melhim Chalhub, que dispensa apresentações. O autor do projeto de Lei 9.514/97 trata de alguns aspectos controvertidos da alienação fiduciária e, ainda, sobre projeto de …

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Artigo – A Lei dos Distratos

Artigo – A Lei dos Distratos

A Lei do Distrato Há seis meses entrou em vigor a chamada “lei do distrato”, após calorosos debates em audiências públicas no Congresso. Se a crise econômica atingiu todos os …

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Entrevista – Heitor Sica – Cumulação de pedidos submetidos em procedimentos distintos

Entrevista – Heitor Sica – Cumulação de pedidos submetidos em procedimentos distintos

No vídeo dessa semana, Heitor Sica cuida de um tema bastante interessante. Havendo cumulação de pedidos, que estão submetidos em procedimentos processuais distintos, o que deve prevalecer? Heitor traz a …

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CONTRATO DE CORRETAGEM – Responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil

CONTRATO DE CORRETAGEM – Responsabilidades quanto à segurança jurídica do contrato pretendido e comissão pelo resultado útil. Um estudo à luz do Código Civil

Em recente decisão, STJ entendeu que se a frustração do contrato de compra e venda se deu em razão de culpa atribuível ao corretor, não cabe a comissão de corretagem. …

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Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor

Não é devida comissão de corretagem se desistência se deu por fato atribuído ao corretor

Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que isentou um casal de pagar comissão aos corretores …

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Notificação exoneratória do fiador somente produz efeito após 120 dias do término do prazo determinado para a locação

Notificação exoneratória do fiador somente produz efeito após 120 dias do término do prazo determinado para a locação

Segundo STJ, é possível a notificação premonitória do fiador durante a vigência do prazo determinado para a locação. Todavia, seus efeitos somente serão produzidos após o prazo de 120 dias …

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Não são exigíveis aluguéis no período compreendido entre o incêndio que destruiu imóvel objeto de locação comercial e a efetiva entrega das chaves pelo locatário.

Não são exigíveis aluguéis no período compreendido entre o incêndio que destruiu imóvel objeto de locação comercial e a efetiva entrega das chaves pelo locatário.

Segundo STJ, o incêndio que destrói o imóvel locado quebra o mutualismo da relação locatícia e pode configurar enriquecimento sem causa se o locatário for obrigado a pagar o aluguel …

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