Coquetel de Lançamento – O Direito Notarial e Registral em Artigos Vol. III
Entrevista – Prof. Francisco Loureiro – Taxa condominial em imóveis com alienação fiduciária

Entrevista – Prof. Francisco Loureiro – Taxa condominial em imóveis com alienação fiduciária

O entrevistado da semana é o Des. Francisco Loureiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo, um dos mais renomados juristas e conhecedores do Direito Imobiliário. Nessa primeira entrevista, Loureiro …

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TCE cataloga mais de 6 mil obras na Paraíba e aponta construções paralisadas e inacabadas

TCE cataloga mais de 6 mil obras na Paraíba e aponta construções paralisadas e inacabadas

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) disponibilizou nesta terça-feira (11) uma nova ferramenta para acompanhamento da execução de obras pelos municípios e pelo Estado da Paraíba. Através …

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Informativo de Jurisprudência do STJ

Arrematação de imóvel x direito do promissário comprador que deixa de registrar o bem. O que deve prevalecer?

Caros amigos, vejam interessante julgado do STJ, que determinou que “ausente a formalidade considerada essencial pela lei ao negócio realizado, não se pode admitir que o título seja oponível ao …

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PL 1120/2015 é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial

PL 1120/2015 é aprovado na Câmara e segue para sanção presidencial

Caros amigos, Foi aprovado o Projeto de Lei 1120/2015, que versa sobre o distrato de instrumentos de promessa de venda e compra de imóveis incorporados. O texto segue agora para …

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Entrevista – Dr. Marcel Edvar Simões – Aquisição de imóvel por estrangeiros

Entrevista – Dr. Marcel Edvar Simões – Aquisição de imóvel por estrangeiros

O entrevistado da semana é o brilhante Advogado da União, Prof. Marcel Edvar Simões. Marcel trata sobre a aquisição de imóveis por estrangeiros. O tema é muito controverso e valem …

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IV Congresso de Direito Notarial e Registros Publicos
Almoço Palestra – IBRADIM
Justiça decide que administrador de coworking não é responsável por locatários

Justiça decide que administrador de coworking não é responsável por locatários

O juiz Alexandre Moraes da Rosa, titular do Juizado Especial Cível do Norte da Ilha – comarca da Capital, julgou improcedente ação proposta por um consumidor contra empresa administradora de …

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Entrevista – Rodrigo Dias – Aspectos controvertidos do ITBI no direito imobiliário

Entrevista – Rodrigo Dias – Aspectos controvertidos do ITBI no direito imobiliário

Caros amigos, o vídeo da semana é com o advogado e professor Dr. Rodrigo Dias. Rodrigo é especializado em Direito Tributário e trata sobre controvérsias envolvendo o ITBI. Dentre as …

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